Normas de Funcionamento | Castelo Mágico
Normas de Funcionamento

PREÂMBULO

Foi na época do Natal que, juntos, descobriram o que hoje apelidam de Castelo Mágico, um ex-líbris da região centro de Portugal: um lugar inesquecível com árvores falantes que contam histórias misteriosas.

O Nico, o Fernão, o Abade João e a Infanta D. Teresa tinham viajado durante semanas, meses, anos.

Sobrevoaram as quatro estações, estavam cansados e abrigaram-se para pernoitar sem se aperceberem que estavam prestes a revelar a história.
De manhã, os primeiros raios de luz faziam-se notar e, sobre uma névoa cinzenta, surgiam as linhas do castelo mais bonito que já tinham visto – e já tinham visto muitos! – era o Castelo de Montemor-o-Velho!

Dentro do castelo, o grupo deslumbrou-se com todo o tipo de magias: contadores de histórias, estrelas e planetas que tinham descido à terra e iluminavam em diferentes direções, cores que transbordavam doces e tradicionais sabores, como os de Tentúgal, palhaços anões e até a arca de Noé, com animais que, geralmente, nem se dariam com o frio… era magia pura! Indagados, perceberam que alguém estaria por detrás de todo aquele deslumbre.

Por fim, o Pai Natal apareceu, trazendo aplausos e a mensagem de que o Nico tinha sido o escolhido para ser filho do Natal na região Centro, o menino escolhido para ouvir os desejos de outros e ensiná-los a sonhar também.

A realização do evento Castelo Mágico, em Montemor-o-Velho, tem por base três objetivos globais:

– Impulsionar positivamente a economia local, através do número de visitantes locais e das regiões mais próximas que se prevê poderem visitar o evento;

– Fazer de Montemor-o-Velho um pólo de atração na altura de Natal, sendo o Castelo Mágico o evento âncora;

– Consolidar a marca Montemor-o-Velho como um destino turístico de excelência na região.

Atenta à valorização e à promoção turística de todos os elementos significativos da economia da região, a Câmara Municipal programou realizar este evento, no âmbito das suas competências, alínea u), do art.o 33o, da Lei no 75/2013, de 12 de setembro, servindo o presente documento para estabelecer as normas de funcionamento.

 

1. REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

1.1 O Castelo Mágico é um evento organizado pelo Município de Montemor-o-Velho, em parceria com a “MOT”, tendo por base um projeto e uma marca concebidos pela mesma, pretendendo ser um parque temático de Natal destinado às famílias (crianças e jovens).

1.2 O Castelo Mágico decorrerá de 2 a 30 de dezembro de 2021, no Castelo de Montemor-o-Velho.

1.3 O Castelo Mágico estará aberto ao público nos dias 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro, estando encerrado nos dias 24 e 25 de dezembro; funcionará no seguinte horário: dias de semana, das 10h às 18h e aos fins-de-semana, das 10h às 20h00.

1.4 As entradas no recinto são pagas, de acordo com as seguintes modalidades:
0-2: gratuito
3-12: 5€
13-64: 6€
>65 5€
Grupo (20 ou + pax) 5€
Escolas (oferta 2 adultos/turma) 3€
Empresas (adulto e 1 criança) 7,5€
2 dias para 3-12 anos e >65 anos: 8€
2 dias para 13-64 anos: 10€
Famílias (4 ou mais pessoas): o bilhete mais caro fica gratuito
Parceria Município de Penela (mediante apresentação de bilhete do Penela Presépio): 3€.1.5 As dúvidas e casos omissos deste documento serão resolvidos pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal.

 

2. BILHÉTICA



2.1 É possível fazer reserva de bilhetes através do e-mail: castelomagico@cm- montemorvelho.pt.

2.2 Os bilhetes para o Castelo Mágico podem ser adquiridos em plataforma online, nos locais habituais, no comércio autorizado e nas bilheteiras físicas do evento nos dias em que o mesmo decorre, com os seguintes horários: dias de semana, das 10h às 18h e aos fins-de-semana, das 10h às 20h.

2.3 Se o bilhete for adquirido online, é possível apresentar o bilhete na entrada do Castelo Mágico através do telemóvel ou de uma impressão feita em casa.

2.4 O cancelamento da compra de bilhete não é possível, dado que todas as vendas são consideradas finais, exceto se o evento for cancelado ou adiado. Nesses casos, a devolução é feita com subtração dos custos de reserva, processamento e envio.

2.5 A inscrição das escolas deve ser efetuada através de e-mail de reserva para castelomagico@cm-montemorvelho.pt. As vantagens de visitar como escola, além de proporcionar uma experiência pedagógica e lúdica às crianças, contribuindo para um momento de convívio entre todos, relacionam-se com o preço do bilhete ser de 3€.

2.6 Foram criadas igualmente condições especiais para um grupo de 20 ou mais pessoas, o preço do bilhete por pessoa é de 5€, bem como para empresas, onde o preço do bilhete é de 7,5€ (adulto e 1 criança).

2.7 Depois de entrar no recinto, o visitante pode sair e voltar a entrar apenas uma vez, desde que tenha uma pulseira do evento e mantenha na sua posse o bilhete correspondente. As pulseiras são colocadas à saída, no pulso de quem manifeste interesse em voltar no mesmo dia.

2.8 O Exploratório de Coimbra irá disponibilizar um planetário amovível. A entrada no planetário tem um custo de 50 cêntimos por pessoa para as escolas e 1€ para o público em geral.

2.9 A organização colocará à disposição dos visitantes a possibilidade de efetuarem um “passeio” no recinto, com os animais existentes na quinta pedagógica. O “Passeio” terá um custo de 1€ por pessoa.

 

3. CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO – VISITANTES

 

3.1 O espaço tem lotação limitada.

3.2 Respeitar as vedações e delimitações de acessos reservados e elementos de cenografia.

3.3 Manter o espaço limpo e utilizar papeleiras e caixotes de lixo para acondicionamento de resíduos.

3.4 Não arrancar plantas nem flores.

3.5 É proibida a entrada de quaisquer veículos ou dispositivos de recreio como bicicletas, motocicletas, motorizadas, patins, skates e outros análogos.

3.6 É reservado o direito de admissão.

3.7 A organização do Castelo Mágico não se responsabiliza por acidentes ocorridos pelo não cumprimento das normas de segurança.

3.8 Serão efetuadas filmagens, dentro do recinto de Castelo Mágico. A recolha de imagens é feita por motivos de segurança, para além de servirem para a realização de aftermovies e reportagens dos órgãos de comunicação social e dos parceiros do evento. Ao entrar no recinto, os espectadores expressam o seu consentimento para o uso das gravações que forem efetuadas durante a sua realização. Todos os materiais de vídeo, fotografias e áudio adquiridos no recinto estão sujeitos a uso em materiais promocionais, sem limitações de tempo e espaço e de acordo com o critério exclusivo do evento e de seus organizadores.

3.9 Os equipamentos de diversão poderão estar sujeitos a demora por gestão de capacidades.
3.10 A gestão das áreas de parceiros é da exclusiva responsabilidade do ativador/marca.

3.11 A entrada e permanência de crianças/menores no recinto pressupõe a supervisão constante de um adulto/acompanhante responsável.

3.12 O evento tem um sistema de segurança implementado, mas não se responsabiliza por pertences perdidos ou roubados.

3.13 Por razões de segurança, é proibido deslocar-se ou correr de forma imprudente.

3.14 Não é permitida a entrada de animais, excetuando cães-guia ou de assistência para invisuais, desde que seja apresentada a documentação comprovativa, tal como previsto na legislação específica em vigor.

3.15 Não são servidas bebidas alcoólicas a indivíduos menores de 18 anos e a pessoas com alterações visíveis do estado de consciência.

3.16 Caso se verifiquem condições meteorológicas extremas, ou por motivações alheias à organização, os espetáculos e os divertimentos poderão sofrer alterações de horário ou mesmo serem cancelados, sem aviso prévio.

3.17 Poderão ser consideradas trocas e devoluções nas seguintes condições: Se existirem mudanças estruturais na programação integral diária e se, por motivos de força maior, se anular ou cancelar espetáculos, diversões e outros; a organização só assume a troca do bilhete do dia condicionado, por outro bilhete para um dia à escolha do visitante.

3.18 As trocas devem ser solicitadas, com o respetivo comprovativo de compra/bilhete em bom estado de conservação, junto da bilheteira, no local do evento no dia em que o encerramento/condicionamento aconteça ou no dia imediatamente a seguir ao términos do condicionamento verificado.

3.19 Não se efetuam devoluções de dinheiro, exceto nas situações mencionadas no ponto 3.17.

3.20 É estritamente proibido usar ou distribuir ingressos do evento para fins comerciais, campanhas de marketing, lotarias e qualquer género de concurso, sem o consentimento por escrito da organização. Serão tomadas medidas legais contra qualquer pessoa ou organização que decida ignorar esta proibição.

3.21 O evento está preparado para o acesso de pessoas com mobilidade reduzida.

3.22 O não cumprimento das regras do evento Castelo Mágico pode implicar a expulsão do visitante ou, mesmo, um procedimento legal.

3.23 No âmbito da prevenção da transmissão da COVID-19 em equipamentos culturais, serão cumpridas as recomendações da Direção Geral de Saúde e/ou a legislação em vigor à data do evento.

 

4. PARTICIPAÇÃO – STREET FOOD E DOÇARIA

 

4.1 No recinto existem zonas previamente definidas para a instalação de expositores de street food, doçaria tradicional e “Mercadinho”. Poderão ainda existir outros locais de venda de bens alimentares, que serão analisados e decididos casuisticamente.

4.2 Pela participação e utilização dos espaços individuais, cada expositor fica obrigado ao pagamento do preço de 120€, por cada período de funcionamento do evento (2 a 5; 9 a 12; 16 a 23 e 26 a 30). Ficam ainda obrigados, à abertura e funcionamento em todos os dias do evento, durante a totalidade do horário de funcionamento do mesmo.

4.3 O expositor fica obrigado ao cumprimento dos seguintes deveres: Assegurar o melhor aspeto de arranjo, limpeza e higiene das suas instalações, em cumprimento das normas legais em vigor; Preservar todo o equipamento municipal, sendo responsável pelos danos que direta ou indiretamente provoque; Não ceder os lugares que lhe sejam atribuídos, total ou parcialmente, a título oneroso ou gratuito; Assegurar que o material a instalar nos lugares atribuídos respeitam todas as regras de segurança e de prevenção de acidentes; Cumprimento da legislação em vigor referente à atividade a desenvolver.

 

5. SEGURO E SEGURANÇA – RECINTO

 

5.1 O Município responsabiliza-se pela contratação de um seguro de responsabilidade civil, com cobertura de danos causados a terceiros, para as áreas e equipamentos exclusivamente da sua responsabilidade, nos termos gerais da responsabilidade civil.

5.2 O expositor é responsável pelas ocorrências que tenham lugar na área que lhe é adstrita, nomeadamente, as relacionadas com o manuseamento, concessão e comercialização de alimentos e de bebidas.

5.3 O expositor é responsável pelo seu próprio seguro de todos os bens que colocar no stand que lhe foi atribuído.

5.4 O Município não se responsabiliza pelo desaparecimento ou dano de materiais expostos ou áreas ocupadas pelos expositores, seja qual for a sua origem e em caso de não serem contemplados na cobertura acima descrita.

5.5 A segurança do recinto será garantida, com recurso aos serviços de uma empresa especializada, durante o período integral da montagem, funcionamento e desmontagem do evento.

 

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
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